A Aliança Evangélica Portuguesa, federação de igrejas evangélicas em Portugal, congratula-se com o veto presidencial ao decreto n.º 27/XIII, que regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho (procriação medicamente assistida).
Cremos na dignidade intrínseca do ser humano, por ter sido criado à imagem de Deus, e por isso defendemos a vida, desde a conceção à morte natural.
O desejo de ter um filho, embora legítimo, não se poderá sobrepor à necessidade de proteção dos mais fracos, vulneráveis e de menores recursos económicos. A gestação de substituição é, em nossa opinião, uma forma de instrumentalização da pessoa humana, na medida em que promove a quebra do vínculo afetivo entre a mãe biológica e o filho/a, acarreta riscos físicos e mentais não despiciendos, tanto para a gestante como para o nascituro, e é suscetível a situações de abuso e exploração, mesmo nos casos que não envolvem a comercialização.
Defendemos, por isso, que se procurem alternativas moralmente escorreitas nos casos em que a ausência de útero ou lesão ou doença deste órgão impeçam de forma absoluta e definitiva a gravidez da mulher.
Em nome da direção da Aliança Evangélica Portuguesa
Dr Jorge Cruz
Foi Presidente da Direcção da Associação Cristã Evangélica de Profissionais de Saúde (ACEPS-Portugal) de 1997 a 2012.
Diretor Associado da PRIME - Partnerships in International Medical Education
Veja aqui o veto presidencial ao decreto n.º 27/XIII, que regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho (procriação medicamente assistida).
Postado no Bioética e Fé Cristã em 6/15/2016
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